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Energia eléctrica
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Despacho nº 14669-AZ/2007, de 6 de Julho - Instalações Gás
17.11.2009
Este diploma aprova o Regulamento de Operação das Infra-Estruturas (ROI) para o sector do gás natural.
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Portaria n.º 34/2007, de 8 de Janeiro - Instalações Gás
17.11.2009
Este diploma aprova o regulamento aplicável aos contadores de gás e dispositivos de conversão de volume para uso doméstico, comercial e das indústrias ligeiras.
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Despacho nº 19624-A/2006, de 25 de Novembro - Instalações Gás
17.11.2009
Este diploma aprova o Regulamento de Relações Comerciais (RRC), o Regulamento Tarifário (RT), o Regulamento do Acesso às Redes, às Infra-Estruturas e às Interligações (RARII) e o Regulamento da Qualidade de Serviço (RQS) relativos ao Sistema Nacional de...
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Decreto-Lei nº 140/2006, de 15 de Fevereiro - Instalações Gás
17.11.2009
Este diploma estabelece os princípios gerais relativos à organização e ao funcionamento do Sistema Nacional de Gás Natural (SNGN), bem como ao exercício das actividades de recepção, armazenamento, transporte, distribuição e comercialização de gás...
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Decreto-Lei nº 30/2006, de 15 de Fevereiro - Instalações Gás
17.11.2009
Este diploma estabelece os princípios gerais relativos à organização e ao funcionamento do Sistema Nacional de Gás Natural (SNGN), bem como ao exercício das actividades de recepção, armazenamento, transporte, distribuição e comercialização de gás...
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Portaria nº 1211/2003, de 16 de Outubro - Instalações Gás
17.11.2009
Este diploma aprova o Estatuto das Entidades Inspectoras das Instalações de Combustíveis Derivados do Petróleo.
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Portaria 690/2001, de 10 de Julho (rectificações) - Instalações Gás
17.11.2009
Aprova a revisão de alguns regulamentos, nomeadamente, as Portarias 386/94 de 16 de Junho, Portaria 361/98 de 26 de Junho e Portaria 362/2000 de 20 de Junho.
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Portaria 362/2000, de 20 de Junho, alterada pela Portaria 690/2001 de 10 de Julho - Instalações Gás
17.11.2009
Aprova os procedimentos aplicáveis às inspecções das instalações e das redes e ramais de gás, bem como proceder à aprovação do estatuto das entidades inspectoras das redes e ramais de distribuição e instalações de gás.
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Decreto-Lei 521/99, de 10 de Dezembro - Instalações Gás
17.11.2009
Este diploma estabelece as normas relativas ao projecto, execução, abastecimento e manutenção das instalações de gás.
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Portaria 361/98, de 26 de Junho, alterada pela Portaria 690/2001, de 10 de Julho - Instalações Gás
17.11.2009
Aprova o regulamento técnico relativo ao projecto, construção, exploração e manutenção das instalações de gás combustível canalizado em edifícios.
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