Intervenção do Primeiro-Ministro no Debate quinzenal na Assembleia da República sobre «Economia» - 11 Fevereiro de 2009
Senhor Presidente, senhoras e senhores Deputados:
O investimento em energia constitui uma das áreas principais do combate à crise. Ele representa bem o encontro entre a recuperação económica e a modernização estrutural da sociedade portuguesa. Pois bem: quero anunciar os termos e a execução imediata de duas medidas essenciais do nosso programa para a energia, ambas dirigidas à promoção da eficiência energética e à promoção das energias renováveis.
Em primeiro lugar, a instalação de painéis solares nas habitações particulares. Durante o ano de 2009, as famílias que instalarem painéis solares térmicos nas suas casas contarão com um triplo benefício: pagarão menos de metade do custo do equipamento; verão a factura energética anual reduzir-se em mais de 20%; e terão ainda um benefício fiscal de 30% do custo de investimento no primeiro ano. Mas as famílias que entenderem poderão recorrer também ao crédito bancário para financiamento dos painéis, em condições preferenciais, já a partir do próximo mês. Há já entidades bancárias e fornecedores que se associaram para garantir não apenas o financiamento como a rápida instalação destes equipamentos, em condições muito vantajosas para as famílias. Este é o programa mais ambicioso de sempre na promoção da utilização doméstica de energias renováveis. A meta é instalar, em 2009, painéis solares em mais de 65 mil habitações.
O investimento previsto chegará aos 225 milhões de euros, cabendo ao Estado uma comparticipação na ordem dos 100 milhões. Estima-se também a criação de cerca de 2500 postos de trabalho. Este é o investimento de que precisamos. O investimento que gera emprego, cria actividade para as nossas empresas, aposta na poupança energética e no uso das energias renováveis. O investimento que é simples e cómodo para as famílias e melhora o seu bem-estar.
Ao mesmo tempo, iniciaremos também o programa de melhoria da eficiência energética dos edifícios públicos. A primeira etapa é a realização, a partir de Março, de auditorias sistemáticas a 100 edifícios públicos que, em todo o país, são grandes consumidores de energia, e entre os quais se contam universidades, hospitais ou instalações da defesa nacional. Logo de seguida, arrancarão as obras necessárias para que estes edifícios passem a cumprir as regras da eficiência energética.
Este é um investimento necessário e modernizador. Um investimento que pode e deve ser feito já em 2009, dinamizando a actividade de muitas pequenas e médias empresas e garantindo mais postos de trabalho. É também um investimento claramente rentável: os contribuintes portugueses investirão para reduzir a factura energética que pagam pelos seus serviços públicos. E o que investem agora é muito menos do que a poupança que obterão no futuro.
Página anterior