Manual de Especificações Técnicas para a Instalação de Gás
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Este MANUAL constitui a 7ª revisão feita pela EDP ao Manual de Especificações Técnicas para a Instalação de Gás, o qual não substituindo a legislação em vigor e os regulamentos oficiais, é um instrumento fundamental para o exercício da actividade do instalador.
"O sector da energia em Portugal enfrenta desafios decorrentes da diversificação das fontes de energia, da globalização dos mercados e dos compromissos assumidos a nível ambiental. O sectpr do gás natural em particular sofreu, nos últimos dois anos, um profundo reenquadramento em consequência do cumprimento das directivas comunitárias, nomeadamente no que concerne à separação das actividades de comercialização e operação do sistema, consuzindo à progressiva liberalização do sector.(...)"
| Links |
 EDP | | Decreto-Lei 263/89, de 17 de Agosto | | Decreto-Lei 232/90, de 16 de Julho | | Portaria 376/94, de 14 de Junho | | Portaria 386/94, de 16 de Junho, alterada pela Portaria 690/2001, de 10 de Julho | | Portaria 361/98, de 26 de Junho, alterada pela Portaria 690/2001, de 10 de Julho | | Decreto-Lei 521/99, de 10 de Dezembro | | Portaria 362/2000, de 20 de Junho, alterada pela Portaria 690/2001 de 10 de Julho | | Portaria 690/2001, de 10 de Julho (rectificações) | | Portaria nº 1211/2003, de 16 de Outubro | | Decreto-Lei nº 30/2006, de 15 de Fevereiro | | Decreto-Lei nº 140/2006, de 15 de Fevereiro | | Despacho nº 19624-A/2006, de 25 de Novembro | | Portaria n.º 34/2007, de 8 de Janeiro | | Despacho nº 14669-AZ/2007, de 6 de Julho |
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