Regime simplificado - Voltimum - Motor de busca | | Resultados da pesquisa | Resultados 11 - 20 Sobre 100 Para regime simplificado (0.61 Segundos) | | | | [...] a cobrar pelos serviços previstos no n.º 1 do artigo 23.º do Decreto - Lei n.º 363/2007, de 2 de Novembro, que estabelece o regime jurídico aplicável à produç?o de electricidade por[...] artigo 23.º do Decreto - Lei n.º 363/2007, de 2 de Novembro, que estabelece [...] | | http://www.voltimum.pt/news/274/s/Portaria-n-201-2008-de-22-[...] | | | | | define o regime jurídico da construç?o, do acesso e da instalaç?o de redes e infra - estruturas de comunicações electrónicas. Este Decreto [...] | | http://www.voltimum.pt/news/452/s/Redes-de-Nova-Gera-o-ITED-[...] | | | | | Conheça as obrigações de cada um e o regime de contra - ordenações aplicáveis. De acordo com o princípio do DL nº 230/ 2004 "todas as entidades intervenientes no ciclo [...] | | http://www.voltimum.pt/news/256/s/Compreender-o-DL-n-230-200[...] | | | | | [...] funcionamento do sistema eléctrico nacional (SEN), aprovados pelo Decreto - Lei n.º 29/2006, de 15 de Fevereiro, regulamentando o regime[...] Decreto - Lei n.º 29/2006, de 15 de Fevereiro, regulamentando o regime jurídico aplicável ao exercício das | | http://www.voltimum.pt/news/267/s/Decreto-Lei-n-172-2006-de-[...] | | | | | Aprova o regime jurídico que estabelece a qualificaç?o profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboraç?o e subscriç?o de projectos, [...] | | http://www.voltimum.pt/news/682/s/Lei-n-31-2009-de-3-de-Julh[...] | | | | | de origem renovável em regime especial (PRE - FER) e respectivo regime de apoio, analisando a ?ltima década | | http://www.voltimum.pt/news/1385/s/Estudo-sobre-os-Custos-e-[...] | | | | | (com Formaç?o no regime ITED anterior) de 50 horas; Formaç?o de Actualizaç?o para Instaladores (sem Formaç?o no regime ITED anterior) de 75 [...] | | http://www.voltimum.pt/news/888/s/Ac-es-de-forma-o-de-actual[...] | | | | | Microproduç?o e produç?o de energia eléctrica.Estabelece o Regime Jurídico aplicável à produç?o de electricidade por intermédio de unidades de microproduç?o independente. Estabelece o Regime [...] | | http://www.voltimum.pt/news/262/s/Decreto-Lei-n-363-2007-de-[...] | | | | | Rectifica o Decreto - Lei n.º 123/2009, de 21 de Maio, o qual veio definir o regime jurídico da construç?o, do acesso e da instalaç?o de redes e infra - estruturas de comunicações electrónicas[...] de Maio de [...] | | http://www.voltimum.pt/news/669/s/Declara-o-de-Rectifica-o-n[...] | | | | | no regime anterior com 75 horas e, Projectista sem formaç?o no regime anterior com 175 horas. No que | | http://www.voltimum.pt/news/867/s/Forma-o-ITED-ITUR-da-revis[...] | | |
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