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regras-11 de setembro de 2006

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Seminário sobre o Mercado Eléctrico - 29 de Setembro Seminário sobre o Mercado Eléctrico  -  29 de <b>Setembro</b> Seminário sobre o Mercado Eléctrico  -  29 de <b>Setembro</b>

[...] saiba actuar em mercados de energia, analise o Protocolo de Kyoto e o CELE, conheça o MIBEL. Seminário a realizar no dia 29 de Setembro. Analisar os conceitos básicos do Sector Eléctrico Conhecer os Mercados de Energia

Portaria n.º 1110/2001, de 19 de Setembro Portaria n.º 1110/2001, de 19 de <b>Setembro</b> Portaria n.º 1110/2001, de 19 de <b>Setembro</b>

Determina quais os elementos que devem instruir os pedidos de informaç?o prévia, de licenciamento e de autorizaç?o referentes a todos os tipos de operações urbanísticas. Determina quais os elementos que devem instruir os pedidos de informaç?o prévia, de licenciamento

Directiva n.º 2001/77/CE, de 27 de Setembro de 2001 Directiva  n.º 2001/77/CE, de 27 de <b>Setembro</b> de 2001 Directiva  n.º 2001/77/CE, de 27 de <b>Setembro</b> de 2001

Relativa à promoç?o da electricidade produzida a partir de fontes de energia renováveisno mercado interno da electricidade Relativa à promoç?o da electricidade produzida a partir de fontes de energia renováveisno mercado interno da electricidade.

[...] Ministros nº 154/2001, de 27 de Setembro [...] Ministros nº 154/2001, de 27 de <b>Setembro</b> [...] Ministros nº 154/2001, de 27 de <b>Setembro</b>

Aprova o Programa E4, Eficiência Energética e Energias Endógenas com o objectivo, entre outros, de ultrapassar os desequilíbrios estruturais do país na área da energia. Aprova o Programa E4, Eficiência Energética e Energias Endógenas com o objectivo, entre

Decreto - Lei n.º 258/2009, de 25 de Setembro - ITED - ITUR Decreto - Lei n.º 258/2009, de 25 de <b>Setembro</b>  -  ITED - ITUR Decreto - Lei n.º 258/2009, de 25 de <b>Setembro</b>  -  ITED - ITUR

Considerando as imprecisões contidas no Decreto - Lei n.º 123/2009, de 21 de Maio, procede - se a pequenas rectificações noutros artigos, dada a dificuldade prática na aplicaç?o dos preceitos. Considerando [...]

Lei 60/2007, de 4 de Setembro - Regime Jurídico da Urbanizaç?o [...] Lei 60/2007, de 4 de <b>Setembro</b> - Regime Jurídico da Urbanizaç?o [...] Lei 60/2007, de 4 de <b>Setembro</b> - Regime Jurídico da Urbanizaç?o [...]

Procede à sexta alteraç?o ao Decreto - Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanizaç?o e edificaç?o (RJUE). Procede à sexta alteraç?o ao Decreto - Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanizaç?o

Decreto Regulamentar n.º 33/97, de 17 de Setembro Decreto Regulamentar n.º 33/97, de 17 de <b>Setembro</b> Decreto Regulamentar n.º 33/97, de 17 de <b>Setembro</b>

Rectifica o Decreto - Lei n.º 226/2005, do Ministério da Economia e da Inovaç?o que estabelece os procedimentos de aprovaç?o das regras técnicas das instalações eléctricas [...]

10? Conferência Anual do BCSD Portugal 10? Conferência Anual do BCSD Portugal 10? Conferência Anual do BCSD Portugal

[...] 10? Conferência Anual do BCSD Portugal, subordinada ao tema "Vis?o de um Futuro Sustentável" irá decorrer no próximo dia 16 de Setembro a partir das 09H00 no Centro de Congressos do Estoril. Programa: 9h00 - Abertura 10h00 - Painel - Desafios Nacionais [...]

Portaria n.º 848/92, de 1 de Setembro Portaria  n.º 848/92, de 1 de <b>Setembro</b> Portaria  n.º 848/92, de 1 de <b>Setembro</b>

Determina que a percentagem consignada pela lei à Direcç?o - Geral de Energia sobre as taxas de fiscalizaç?o de instalações eléctricas - taxas de exploraç?o de 1.?, 2.? e 3.? classes - seja repartida entre a Direcç?o - Geral de Energia e as delegações

Arranque da 2? ediç?o da Campanha da Escola Electr?o Arranque da 2? ediç?o da Campanha da Escola Electr?o Arranque da 2? ediç?o da Campanha da Escola Electr?o

geral. No dia 29 de Setembro, na escola vencedora da 1? ediç?o, em Viana do Castelo, e na presença