Rccte decreto lei - Voltimum - Motor de busca | | Resultados da pesquisa | Resultados 21 - 30 Sobre 208 Para rccte decreto lei (0.72 Segundos) | | | | Aprova o Regulamento de Taxas de Instalações Eléctricas Aprova o Regulamento de Taxas de Instalações Eléctricas | | http://www.voltimum.pt/news/68/s/RTIE-Decreto-Lei-n-4-93-de-[...] | | | | | Altera os artigos 19.º e 20.º do Decreto - Lei n.º 26852, de 30 de Julho de 1936. Revoga a Portaria n.º 24/80, de 9 de Janeiro. Altera os artigos 19.º e 20.º [...] | | http://www.voltimum.pt/news/61/s/Portaria-n-344-89-de-13-de-[...] | | | | | Estabelece os valores dos parâmetros da taxa sobre as lâmpadas de baixa eficiência energética estabelecida pelo Decreto - Lei n.º 108/2007, de 12 de Abril Estabelece os valores dos parâmetros da taxa sobre as lâmpadas de baixa eficiência [...] | | http://www.voltimum.pt/news/78/s/Portaria-n-63-2008-de-21-de[...] | | | | | Determina os tipos e modelos de lâmpadas de baixa eficiência energética sobre as quais incide a taxa estabelecida pelo Decreto - Lei n.º 108/2007, de 12 de Abril Determina os tipos e modelos de lâmpadas de baixa eficiência energética sobre as [...] | | http://www.voltimum.pt/news/79/s/Portaria-n-54-2008-de-18-de[...] | | | | | Microproduç?o e produç?o independente de energia eléctrica. Fixa as taxas a cobrar pelos serviços previstos no nº 1 do Decreto - Lei nº 363/2001, de 2 de Novembro. Fixa as taxas a cobrar pelos serviços previstos no nº 1 do Decreto - Lei [...] | | http://www.voltimum.pt/news/261/s/Portaria-n-201-2008-de-22-[...] | | | | | novos Estatudos da ERSE que inclui em anexo. Revoga os Decretos - Lei nº 44/97, de 20 de Fevereiro e 187/95, de 27 de Julho na redacç?o que lhe foi dada pelo Decreto - Lei [...] | | http://www.voltimum.pt/news/268/s/Decreto-Lei-n-97-2002-de-1[...] | | | | | Procede à décima alteraç?o ao Decreto - Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanizaç?o e edificaç?o, e procede à primeira [...] | | http://www.voltimum.pt/news/928/s/Decreto-Lei-n-26-2010-de-3[...] | | | | | Procede à primeira alteraç?o, por apreciaç?o parlamentar, ao Decreto - Lei n.º 26/2010, de 30 de Março, que procede à décima alteraç?o o Decreto - Lei n.º 555/99, de 16 de [...] | | http://www.voltimum.pt/news/1030/s/Lei-n-28-2010-de-2-de-Set[...] | | | | | Rectifica o Decreto - Lei n.º 226/2005, do Ministério da Economia e da Inovaç?o que estabelece os procedimentos de aprovaç?o das regras [...] | | http://www.voltimum.pt/news/49/s/Decreto-Regulamentar-n-33-9[...] | | | | | Simplifica o licenciamento de instalações eléctricas, quer de serviço p?blico quer de serviço particular, alterando os Decretos - Leis n.os 26 852, de 30 de Julho de 1936, 517/80, de 31 de Outubro, e[...] p?blico quer de serviço particular, alterando [...] | | http://www.voltimum.pt/news/59/s/Decreto-Lei-n-101-2007-de-2[...] | | |
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