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PPDA - Planos de Promoç?o do Desempenho Ambiental PPDA - Planos de Promoç?o do Desempenho Ambiental PPDA - Planos de Promoç?o do Desempenho Ambiental

reguladas por taxa de rendibilidade, os PPDA têm a vantagem de permitir à empresa uma apreciaç?o prévia[...] tender a n?o "correr o risco", em especial porque opera em regime de monopólio. Os PPDA podem também
http://www.voltimum.pt/news/904/s/PPDA-Planos-de-Promo-o-do-[...]

Declaraç?o de Rectificaç?o nº 16 - A/ 2009, de 13 de Fevereiro Declaraç?o de Rectificaç?o nº 16 - A/ 2009, de 13 de Fevereiro Declaraç?o de Rectificaç?o nº 16 - A/ 2009, de 13 de Fevereiro

Obras P?blicas, Transportes e Comunicações, que aprova as taxas devidas pela emiss?o das declarações[...] utilizaç?o do espectro radioeléctrico e demais taxas devidas à ANACOM, publicada no Diário da Rep?blica
http://www.voltimum.pt/news/419/s/Declara-o-de-Rectifica-o-n[...]

Decreto - Lei n.º 139/99, de 24 de Abril Decreto - Lei n.º 139/99, de 24 de Abril Decreto - Lei n.º 139/99, de 24 de Abril

Altera algumas disposições do Decreto - Lei n.º 168/97, de 4 de Julho, que aprovou o regime jurídico da instalaç?o e do funcionamento dos estabelecimentos de restauraç?o e de bebidas. Altera algumas disposições do Decreto [...]
http://www.voltimum.pt/news/50/s/Decreto-Lei-n-139-99-de-24-[...]

Decreto - Lei nº 168/99, de 18 de Maio Decreto - Lei nº 168/99, de 18 de Maio Decreto - Lei nº 168/99, de 18 de Maio

Estabelece o regime especial de energia eléctrica anteriormente redigido pelo DL nº 189/88, de 27 de Maio. Estabelece o regime especial [...]
http://www.voltimum.pt/news/260/s/Decreto-Lei-n-168-99-de-18[...]

Voltinews 72 | Newsletter especial Best of 2011 Voltinews 72 | Newsletter especial Best of 2011 Voltinews 72 | Newsletter especial Best of 2011

. Ver artigo O novo ITED e as suas implicações A adequaç?o às normas europeias do regime ITED (Infra[...] de isolamento Vigilohm: renovados, melhorados e simplificados! Aviso Legal Em conformidade com a Lei n
http://www.voltimum.pt/news/1345/s/Voltinews-72-Newsletter-e[...]

Redes de Nova Geraç?o ITED - ITUR: parte 2 Redes de Nova Geraç?o ITED - ITUR: parte 2 Redes de Nova Geraç?o ITED - ITUR: parte 2

define o regime jurídico da construç?o, do acesso e da instalaç?o de redes e infra - estruturas de comunicações electrónicas. Este Decreto [...]
http://www.voltimum.pt/news/452/s/Redes-de-Nova-Gera-o-ITED-[...]

Compreender o DL nº 230/ 2004 relativamente à categoria 5 – equipamentos Compreender o DL nº 230/ 2004 relativamente à categoria 5 – equipamentos Compreender o DL nº 230/ 2004 relativamente à categoria 5 – equipamentos

Conheça as obrigações de cada um e o regime de contra - ordenações aplicáveis. De acordo com o princípio do DL nº 230/ 2004 "todas as entidades intervenientes no ciclo [...]
http://www.voltimum.pt/news/256/s/Compreender-o-DL-n-230-200[...]

Decreto - Lei nº 172/2006, de 23 de Agosto Decreto - Lei nº 172/2006, de 23 de Agosto Decreto - Lei nº 172/2006, de 23 de Agosto

[...] funcionamento do sistema eléctrico nacional (SEN), aprovados pelo Decreto - Lei n.º 29/2006, de 15 de Fevereiro, regulamentando o regime[...] Decreto - Lei n.º 29/2006, de 15 de Fevereiro, regulamentando o regime jurídico aplicável ao exercício das
http://www.voltimum.pt/news/267/s/Decreto-Lei-n-172-2006-de-[...]

Lei nº 31/ 2009, de 3 de Julho Lei nº 31/ 2009, de 3 de Julho Lei nº 31/ 2009, de 3 de Julho

Aprova o regime jurídico que estabelece a qualificaç?o profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboraç?o e subscriç?o de projectos, [...]
http://www.voltimum.pt/news/682/s/Lei-n-31-2009-de-3-de-Julh[...]

Estudo sobre os Custos e Benefícios das Energias Renováveis Estudo sobre os Custos e Benefícios das Energias Renováveis Estudo sobre os Custos e Benefícios das Energias Renováveis

de origem renovável em regime especial (PRE - FER) e respectivo regime de apoio, analisando a ?ltima década
http://www.voltimum.pt/news/1385/s/Estudo-sobre-os-Custos-e-[...]
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