Rccte decreto lei - Voltimum - Motor de busca | | Resultados da pesquisa | Resultados 31 - 40 Sobre 208 Para rccte decreto lei (0.67 Segundos) | | | | Estabelece as bases e princípios de organizaç?o e funcionamento do Sistema Eléctrico Nacional (SEN). Revoga os Decretos - Lei nº 182/95, de 27 de Julho; 184/2003, de 20 de Agosto; 185/2003, de 20[...] os Decretos - Lei nº [...] | | http://www.voltimum.pt/news/265/s/Decreto-Lei-n-29-2006-de-1[...] | | | | | Desenvolve os princípios gerais relativos à organizaç?o e ao funcionamento do sistema eléctrico nacional (SEN), aprovados pelo Decreto - Lei n.º 29/2006, de 15 de Fevereiro, regulamentando o regime[...] Decreto - Lei n.º 29/2006, de 15 de [...] | | http://www.voltimum.pt/news/267/s/Decreto-Lei-n-172-2006-de-[...] | | | | | Estabelece normas relativas às associações inspectoras de instalações eléctricas. Estabelece normas relativas às associações inspectoras de instalações eléctricas. | | http://www.voltimum.pt/news/39/s/Decreto-Lei-n-272-92-de-3-d[...] | | | | | Estabelece uma taxa ambiental sobre as lâmpadas de baixa eficiência energética. Estabelece uma taxa ambiental sobre as lâmpadas de baixa eficiência energética. | | http://www.voltimum.pt/news/41/s/Decreto-Lei-n-108-2007-de-4[...] | | | | | Sobre a segurança a cumprir pelos equipamentos eléctricos e electrónicos de baixa tens?o Sobre a segurança a cumprir pelos equipamentos eléctricos e electrónicos de baixa tens?o | | http://www.voltimum.pt/news/57/s/DBT-Decreto-Lei-n-6-2008-de[...] | | | | | Estabelece normas a observar na elaboraç?o dos projectos das instalações eléctricas de serviço particular. Estabelece normas a observar na elaboraç?o dos projectos das instalações eléctricas de serviço particular. | | http://www.voltimum.pt/news/62/s/Decreto-Lei-n-517-80-de-31-[...] | | | | | Regulamenta a actividade dos Técnicos Responsáveis por Instalações Eléctricas de Serviço Particular Regulamenta a actividade dos Técnicos Responsáveis por Instalações Eléctricas de Serviço Particular | | http://www.voltimum.pt/news/75/s/Decreto-Lei-n-26-852-de-30-[...] | | | | | Estabelece uma taxa ambiental sobre as lâmpadas de baixa eficiência energética Estabelece uma taxa ambiental sobre as lâmpadas de baixa eficiência energética | | http://www.voltimum.pt/news/80/s/Decreto-Lei-n-108-2007-de-1[...] | | | | | Relativo à reutilizaç?o de embalagens e reciclagem de resíduos de embalagens Relativo à reutilizaç?o de embalagens e reciclagem de resíduos de embalagens | | http://www.voltimum.pt/news/97/s/Ponto-Verde-Decreto-Lei-n-3[...] | | | | | Fixa as taxas a cobrar pelos serviços previstos no n.º 1 do artigo 23.º do Decreto - Lei n.º 363/2007, de 2 de Novembro, que estabelece o regime jurídico aplicável à produç?o de electricidade por[...] [...] | | http://www.voltimum.pt/news/274/s/Portaria-n-201-2008-de-22-[...] | | |
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