Rccte decreto lei - Voltimum - Motor de busca | | Resultados da pesquisa | Resultados 41 - 50 Sobre 208 Para rccte decreto lei (0.82 Segundos) | | | | Aprova os requisitos de credenciaç?o dos técnicos e entidades responsáveis, previstos no Decreto - Lei n.º 71/2008, de 15 de Abril, que criou o sistema dos consumos intensivos de energia (SGCIE). Aprova os requisitos [...] | | http://www.voltimum.pt/news/276/s/Portaria-n-519-2008-de-25-[...] | | | | | [...] estabelecer o tarifário aplicável às instalações de produç?o de energia eléctrica em baixa tens?o, licenciadas ao abrigo do Decreto - Lei n.º 68/2002, de 25[...] instalações de produç?o de energia eléctrica em baixa tens?o, licenciadas ao abrigo do [...] | | http://www.voltimum.pt/news/679/s/Portaria-n-764-2002-de-1-J[...] | | | | | Destaque Decreto - Lei n.º 327/2001, de 18 de Dezembro O Voltimum oferece - lhe, no mesmo local[...] mais do que os textos da lei, [...] | | http://www.voltimum.pt/news/175/s/Regulamenta-o-relativa-ilu[...] | | | | | Estabelece as regras relativas à etiquetagem energética das lâmpadas eléctricas para uso doméstico, transpondo para o direito interno a Directiva [...] | | http://www.voltimum.pt/news/43/s/Decreto-Lei-n-18-2000-de-29[...] | | | | | Regras técnicas aplicáveis a instalações eléctricas de Baixa Tens?o que se encontram no âmbito do RSIUEE e RSICEE Regras técnicas aplicáveis a instalações eléctricas de Baixa Tens?o que se encontram no âmbito do RSIUEE e RSICEE | | http://www.voltimum.pt/news/45/s/Decreto-Lei-n-226-2005-de-2[...] | | | | | Aprova o regime jurídico da instalaç?o e do funcionamento dos estabelecimentos de restauraç?o e de bebidas. Aprova o regime jurídico da instalaç?o e do funcionamento dos estabelecimentos de restauraç?o e de bebidas. | | http://www.voltimum.pt/news/48/s/Decreto-Lei-n-57-2002-de-11[...] | | | | | [...] licenciamento municipal as instalações eléctricas que resultem de acto administrativo que determine o embargo e demoliç?o de obras que violem a legislaç?o urbanística. Isenta de licenciamento municipal as instalações eléctricas que resultem de acto administrativo que determine [...] | | http://www.voltimum.pt/news/52/s/Decreto-Lei-n-77-90-de-12-d[...] | | | | | Aprova o Regulamento de Segurança de Instalações Eléctricas de Parques de Campismo e de Marinas. Aprova o Regulamento de Segurança de Instalações Eléctricas de Parques de Campismo e de Marinas. | | http://www.voltimum.pt/news/53/s/R-P-C-M-Decreto-Lei-n-393-8[...] | | | | | Aprova os Regulamentos de Segurança de Instalações de Utilizaç?o de Energia Eléctrica e de Instalações Colectivas de Edifícios e Entradas. Aprova os Regulamentos de Segurança de Instalações de Utilizaç?o de Energia Eléctrica e de Instalações [...] | | http://www.voltimum.pt/news/54/s/Decreto-Lei-n-740-74-de-26-[...] | | | | | Altera diversa legislaç?o no âmbito dos requisitos de segurança e identificaç?o a que devem obedecer o fabrico e comercializaç?o de determinados produtos [...] | | http://www.voltimum.pt/news/56/s/Decreto-Lei-n-139-95-de-14-[...] | | |
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