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R.P.C.M. - Decreto - Lei n.º 393/85, de 9 de Outubro R.P.C.M. - <b>Decreto</b> - Lei n.º 393/85, de 9 de Outubro R.P.C.M. - <b>Decreto</b> - Lei n.º 393/85, de 9 de Outubro

Aprova o Regulamento de Segurança de Instalações Eléctricas de Parques de Campismo e de Marinas. Aprova o Regulamento de Segurança de Instalações Eléctricas de Parques de Campismo e de Marinas.
http://www.voltimum.pt/news/53/s/R-P-C-M-Decreto-Lei-n-393-8[...]

Decreto - Lei n.º 740/74 , de 26 de Dezembro <b>Decreto</b> - Lei n.º 740/74 , de 26 de Dezembro <b>Decreto</b> - Lei n.º 740/74 , de 26 de Dezembro

Aprova os Regulamentos de Segurança de Instalações de Utilizaç?o de Energia Eléctrica e de Instalações Colectivas de Edifícios e Entradas. Aprova os Regulamentos de Segurança de Instalações de Utilizaç?o de Energia Eléctrica e de Instalações Colectivas de
http://www.voltimum.pt/news/54/s/Decreto-Lei-n-740-74-de-26-[...]

Decreto Regulamentar nº 90/84, de 26 de Dezembro <b>Decreto</b> Regulamentar nº 90/84, de 26 de Dezembro <b>Decreto</b> Regulamentar nº 90/84, de 26 de Dezembro

Aprova o Regulamento de Segurança de Redes de Distribuiç?o de Energia Eléctrica em Baixa Tens?o. Aprova o Regulamento de Segurança de Redes de Distribuiç?o de Energia Eléctrica em Baixa Tens?o.
http://www.voltimum.pt/news/55/s/Decreto-Regulamentar-n-90-8[...]

Decreto - Lei n.º 139/95, de 14 de Junho <b>Decreto</b> - Lei n.º 139/95, de 14 de Junho <b>Decreto</b> - Lei n.º 139/95, de 14 de Junho

Altera diversa legislaç?o no âmbito dos requisitos de segurança e identificaç?o a que devem obedecer o fabrico e comercializaç?o de determinados produtos e equipamentos. Altera diversa legislaç?o no âmbito dos requisitos de segurança e identificaç?o a que
http://www.voltimum.pt/news/56/s/Decreto-Lei-n-139-95-de-14-[...]

Decreto - Lei n.º 57/2002, de 11 de Março <b>Decreto</b> - Lei n.º 57/2002, de 11 de Março <b>Decreto</b> - Lei n.º 57/2002, de 11 de Março

Altera o regime jurídico da instalaç?o e do funcionamento dos estabelecimentos de restauraç?o e bebidas. Altera o regime jurídico da instalaç?o e do funcionamento dos estabelecimentos de restauraç?o e bebidas.
http://www.voltimum.pt/news/99/s/Decreto-Lei-n-57-2002-de-11[...]

Decreto - Lei nº 339 - C/2001, de 29 de Dezembro <b>Decreto</b> - Lei nº 339 - C/2001, de 29 de Dezembro <b>Decreto</b> - Lei nº 339 - C/2001, de 29 de Dezembro

Introduç?o de melhorias com vista à articulaç?o do licenciamento da instalaç?o das centrais renováveis com a legislaç?o ambiental. Introduç?o de melhorias com vista à articulaç?o do licenciamento da instalaç?o das centrais renováveis com a legislaç?o ambiental.
http://www.voltimum.pt/news/664/s/Decreto-Lei-n-339-C-2001-d[...]

Decreto - Lei nº 313/95 de 24 de Novembro <b>Decreto</b> - Lei nº 313/95 de 24 de Novembro <b>Decreto</b> - Lei nº 313/95 de 24 de Novembro

Pelo presente diploma reforça - se a importância conferida à política de valorizaç?o dos recursos energéticos nacionais, com acento na sua utilizaç?o integrada. Pelo presente diploma reforça - se a importância conferida à política de valorizaç?o dos recursos
http://www.voltimum.pt/news/678/s/Decreto-Lei-n-313-95-de-24[...]

Decreto - Lei 263/89, de 17 de Agosto - Instalações Gás <b>Decreto</b> - Lei 263/89, de 17 de Agosto - Instalações Gás <b>Decreto</b> - Lei 263/89, de 17 de Agosto - Instalações Gás

Este diploma aprova e regula a actividade das entidades instaladoras e montadoras bem como define os grupos profissionais associados à ind?stria de gases combustíveis. Este diploma aprova e regula a actividade das entidades instaladoras e montadoras bem como
http://www.voltimum.pt/news/690/s/Decreto-Lei-263-89-de-17-d[...]

Decreto - Lei 521/99, de 10 de Dezembro - Instalações Gás <b>Decreto</b> - Lei 521/99, de 10 de Dezembro - Instalações Gás <b>Decreto</b> - Lei 521/99, de 10 de Dezembro - Instalações Gás

Este diploma estabelece as normas relativas ao projecto, execuç?o, abastecimento e manutenç?o das instalações de gás. Este diploma estabelece as normas relativas ao projecto, execuç?o, abastecimento e manutenç?o das instalações de gás. EDP Gás
http://www.voltimum.pt/news/695/s/Decreto-Lei-521-99-de-10-d[...]

RESPONSAVEL TECNICO DE EXPLORAÇ?O INSTAL.ÇÕES EN.ELEC. RESPONSAVEL TECNICO DE EXPLORAÇ?O INSTAL.ÇÕES EN.ELEC. RESPONSAVEL TECNICO DE EXPLORAÇ?O INSTAL.ÇÕES EN.ELEC.

[...] POTÊNCIA? POR Nº DE PTS ? QUAL É O CRITÉRIO SEGUIDO? EXISTINDO, ESSA TABELA TEM ORIGEM EM ALGUMA TABELA OFICIAL, OU ORIGEM DE UM DECRETO
http://www.voltimum.pt/consult.php?action=main&mode=consult&[...]
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