Rsece lei - Voltimum - Motor de busca | | Resultados da pesquisa | Resultados 51 - 60 Sobre 205 Para rsece lei (0.59 Segundos) | | | | Regras técnicas aplicáveis a instalações eléctricas de Baixa Tens?o que se encontram no âmbito do RSIUEE e RSICEE Regras técnicas aplicáveis a instalações eléctricas de Baixa Tens?o que se encontram no âmbito do RSIUEE e RSICEE | | http://www.voltimum.pt/news/45/s/Decreto-Lei-n-226-2005-de-2[...] | | | | | Aprova o regime jurídico da instalaç?o e do funcionamento dos estabelecimentos de restauraç?o e de bebidas. Aprova o regime jurídico da instalaç?o e do funcionamento dos estabelecimentos de restauraç?o e de bebidas. | | http://www.voltimum.pt/news/48/s/Decreto-Lei-n-57-2002-de-11[...] | | | | | [...] licenciamento municipal as instalações eléctricas que resultem de acto administrativo que determine o embargo e demoliç?o de obras que violem a legislaç?o urbanística. Isenta de licenciamento municipal as instalações eléctricas que resultem de acto administrativo que determine [...] | | http://www.voltimum.pt/news/52/s/Decreto-Lei-n-77-90-de-12-d[...] | | | | | Aprova o Regulamento de Segurança de Instalações Eléctricas de Parques de Campismo e de Marinas. Aprova o Regulamento de Segurança de Instalações Eléctricas de Parques de Campismo e de Marinas. | | http://www.voltimum.pt/news/53/s/R-P-C-M-Decreto-Lei-n-393-8[...] | | | | | Aprova os Regulamentos de Segurança de Instalações de Utilizaç?o de Energia Eléctrica e de Instalações Colectivas de Edifícios e Entradas. Aprova os Regulamentos de Segurança de Instalações de Utilizaç?o de Energia Eléctrica e de Instalações [...] | | http://www.voltimum.pt/news/54/s/Decreto-Lei-n-740-74-de-26-[...] | | | | | Altera diversa legislaç?o no âmbito dos requisitos de segurança e identificaç?o a que devem obedecer o fabrico e comercializaç?o de determinados produtos [...] | | http://www.voltimum.pt/news/56/s/Decreto-Lei-n-139-95-de-14-[...] | | | | | Altera o regime jurídico da instalaç?o e do funcionamento dos estabelecimentos de restauraç?o e bebidas. Altera o regime jurídico da instalaç?o e do funcionamento dos estabelecimentos de restauraç?o e bebidas. | | http://www.voltimum.pt/news/99/s/Decreto-Lei-n-57-2002-de-11[...] | | | | | Introduç?o de melhorias com vista à articulaç?o do licenciamento da instalaç?o das centrais renováveis com a legislaç?o ambiental. Introduç?o de melhorias com vista à articulaç?o do licenciamento da instalaç?o das centrais renováveis com a [...] | | http://www.voltimum.pt/news/664/s/Decreto-Lei-n-339-C-2001-d[...] | | | | | Pelo presente diploma reforça - se a importância conferida à política de valorizaç?o dos recursos energéticos nacionais, com acento na sua utilizaç?o integrada. Pelo presente diploma reforça - se a importância conferida à política de valorizaç?o dos recursos | | http://www.voltimum.pt/news/678/s/Decreto-Lei-n-313-95-de-24[...] | | | | | Este diploma aprova e regula a actividade das entidades instaladoras e montadoras bem como define os grupos profissionais associados à ind?stria de gases combustíveis. Este diploma aprova e regula a actividade das entidades instaladoras e montadoras bem como | | http://www.voltimum.pt/news/690/s/Decreto-Lei-263-89-de-17-d[...] | | |
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