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Decreto - Lei n.º 229/2006, de 24 de Novembro <b>Decreto</b> - <b>Lei</b> n.º 229/2006, de 24 de Novembro <b>Decreto</b> - <b>Lei</b> n.º 229/2006, de 24 de Novembro

) do n.º 3 do artigo 3.º do Decreto - Lei n.º 5/2004, de 6 de Janeiro. Com a entrada em vigor deste Decreto - Lei, a inscriç?o e gest?o dos [...]

Consulta p?blica sobre manuais técnicos ITED e ITUR pela ANACOM Consulta p?blica sobre manuais técnicos ITED e ITUR pela ANACOM Consulta p?blica sobre manuais técnicos ITED e ITUR pela ANACOM

estabelecido pelo Decreto - Lei n.º 123/2009, de 21 de Maio, impõe a alteraç?o das prescrições e especificações[...] de criaç?o das correspondentes [...]

Decreto - Lei n.º 78/2006 , de 4 de Abril <b>Decreto</b> - <b>Lei</b>  n.º 78/2006 , de 4 de Abril <b>Decreto</b> - <b>Lei</b>  n.º 78/2006 , de 4 de Abril

Aprova o Sistema Nacional de Certificaç?o Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios e transpõe parcialmente para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2002/91/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro, relativa ao desempenho

REEE - Decreto - Lei nº 230/2004, de 10 de Dezembro REEE  -  <b>Decreto</b> - <b>Lei</b> nº 230/2004, de 10 de Dezembro REEE  -  <b>Decreto</b> - <b>Lei</b> nº 230/2004, de 10 de Dezembro

Gest?o de resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos quer em relaç?o à sua recolha selectiva quer no que diz respeito ao seu armazenamento, transporte e tratamento Além de [...]

Decreto - Lei nº 5/ 2008, de 8 de Janeiro <b>Decreto</b> - <b>Lei</b> nº 5/ 2008, de 8 de Janeiro <b>Decreto</b> - <b>Lei</b> nº 5/ 2008, de 8 de Janeiro

Regulamenta uma zona piloto portuguesa para instalaç?o de sistemas de energia das ondas, ao largo de S?o Pedro de Moel, com uma área de 320 km2, entre as profundidades de 30 a 90 m, prevista para uma capacidade instalada de 250 MW Regulamenta uma zona piloto

Decreto - Lei 232/90, de 16 de Julho - Instalações Gás <b>Decreto</b> - <b>Lei</b> 232/90, de 16 de Julho  -  Instalações Gás <b>Decreto</b> - <b>Lei</b> 232/90, de 16 de Julho  -  Instalações Gás

Este diploma visa estabelecer as normas a que deve obedecer a constituiç?o do sistema de infra - estruturas, composto pelo terminal de recepç?o, armazenagem [...]

[...] sinalizaç?o - grande seta 227 x 26 mm - LEGRAND ELÉCTRICA S.A. [...] sinalizaç?o - grande seta 227 x 26 mm - LEGRAND ELÉCTRICA S.A. [...] sinalizaç?o - grande seta 227 x 26 mm - LEGRAND ELÉCTRICA S.A.

[...] grande seta 227 x 26 mm Características gerais Etiquetas de sinalizaç?o De acordo com a Directiva 92/58/CEE de 24 de Junho e Decreto - Lei nº 145/95 de 14 de Junho e com a norma isso 3864 Cor Verde Etiquetas transparentes podem ser instaladas directamente [...]

[...] para a gama SATI - 225x110 mm - LEGRAND ELÉCTRICA S.A. [...] para a gama SATI - 225x110 mm - LEGRAND ELÉCTRICA S.A. [...] para a gama SATI - 225x110 mm - LEGRAND ELÉCTRICA S.A.

[...] gama SATI - 225x110 mm Características gerais Etiquetas de sinalizaç?o De acordo com a Directiva 92/58/CEE de 24 de Junho e Decreto - Lei nº 145/95 de 14 de Junho e com a norma isso 3864 Cor Verde Etiquetas transparentes podem ser instaladas directamente [...]

[...] para a gama SATI - 225x110 mm - LEGRAND ELÉCTRICA S.A. [...] para a gama SATI - 225x110 mm - LEGRAND ELÉCTRICA S.A. [...] para a gama SATI - 225x110 mm - LEGRAND ELÉCTRICA S.A.

[...] gama SATI - 225x110 mm Características gerais Etiquetas de sinalizaç?o De acordo com a Directiva 92/58/CEE de 24 de Junho e Decreto - Lei nº 145/95 de 14 de Junho e com a norma isso 3864 Cor Verde Etiquetas transparentes podem ser instaladas directamente [...]

Declaraç?o de Rectificaç?o nº 11/2006, de 16 de Fevereiro Declaraç?o de Rectificaç?o nº 11/2006, de 16 de Fevereiro Declaraç?o de Rectificaç?o nº 11/2006, de 16 de Fevereiro

Estabelece os procedimentos de aprovaç?o das regras técnicas das instalações eléctricas de baixa tens?o.Introduz alterações no Decreto - Lei n.º 740/74, de 26 de Dezembro, que aprova o Regulamento[...] alterações no Decreto - Lei n.º 740/74, [...]