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Decreto - Lei 521/99, de 10 de Dezembro - Instalações Gás Decreto - <b>Lei</b> 521/99, de 10 de Dezembro - Instalações Gás Decreto - <b>Lei</b> 521/99, de 10 de Dezembro - Instalações Gás

Este diploma estabelece as normas relativas ao projecto, execuç?o, abastecimento e manutenç?o das instalações de gás. Este diploma estabelece as normas relativas ao projecto, execuç?o, abastecimento e manutenç?o das instalações de gás. EDP Gás
http://www.voltimum.pt/news/695/s/Decreto-Lei-521-99-de-10-d[...]

Eficiência energética em edifícios Eficiência energética em edifícios Eficiência energética em edifícios

– SCE) bem como do Regulamento para os Sistemas Energéticos de Climatizaç?o em Edifícios (RSECE) e do[...] climatizaç?o inferior a 25 kW. RSECE – Grandes edifícios de serviços (superior a 1000 m2 ou 500 m2 em[...] [...]
http://www.voltimum.pt/news/793/s/Efici-ncia-energ-tica-em-e[...]

Declaraç?o de Rectificaç?o nº 43/2009, de 25 de Junho - ITED - ITUR Declaraç?o de Rectificaç?o nº 43/2009, de 25 de Junho - ITED - ITUR Declaraç?o de Rectificaç?o nº 43/2009, de 25 de Junho - ITED - ITUR

Rectifica o Decreto - Lei n.º 123/2009, de 21 de Maio, o qual veio definir o regime jurídico da construç?o, do acesso e da instalaç?o de redes e infra [...]
http://www.voltimum.pt/news/669/s/Declara-o-de-Rectifica-o-n[...]

Decreto - Lei n.º 327/2001 , de 18 de Dezembro Decreto - <b>Lei</b> n.º 327/2001 , de 18 de Dezembro Decreto - <b>Lei</b> n.º 327/2001 , de 18 de Dezembro

Estabelece as regras relativas às normas de eficiência energética para balastros de fontes de iluminaç?o fluorescente, transpondo para o [...]
http://www.voltimum.pt/news/42/s/Decreto-Lei-n-327-2001-de-1[...]

Decreto - Lei nº 168/99, de 18 de Maio Decreto - <b>Lei</b> nº 168/99, de 18 de Maio Decreto - <b>Lei</b> nº 168/99, de 18 de Maio

Estabelece o regime especial de energia eléctrica anteriormente redigido pelo DL nº 189/88, de 27 de Maio. Estabelece o regime especial de [...]
http://www.voltimum.pt/news/260/s/Decreto-Lei-n-168-99-de-18[...]

Redes de Nova Geraç?o ITED - ITUR Redes de Nova Geraç?o ITED - ITUR Redes de Nova Geraç?o ITED - ITUR

[...] até ao próximo dia 17 de Março. O Governo colocou na passada Sexta - feira, dia 6 de Março, em consulta p?blica o Decreto - Lei que define o regime aplicável à construç?o, acesso e instalaç?o de redes e infra - estruturas de comunicações electrónicas
http://www.voltimum.pt/news/416/s/Redes-de-Nova-Gera-o-ITED-[...]

Consulta p?blica sobre manuais técnicos ITED e ITUR pela ANACOM Consulta p?blica sobre manuais técnicos ITED e ITUR pela ANACOM Consulta p?blica sobre manuais técnicos ITED e ITUR pela ANACOM

estabelecido pelo Decreto - Lei n.º 123/2009, de 21 de Maio, impõe a alteraç?o das prescrições e especificações[...] - Lei n.º 123/2009, de 21 de Maio [...]
http://www.voltimum.pt/news/544/s/Consulta-p-blica-sobre-man[...]

Decreto - Lei n.º 229/2006, de 24 de Novembro Decreto - <b>Lei</b> n.º 229/2006, de 24 de Novembro Decreto - <b>Lei</b> n.º 229/2006, de 24 de Novembro

) do n.º 3 do artigo 3.º do Decreto - Lei n.º 5/2004, de 6 de Janeiro. Com a entrada em vigor deste Decreto - Lei, a inscriç?o e gest?o dos técnicos responsáveis [...]
http://www.voltimum.pt/news/73/s/Decreto-Lei-n-229-2006-de-2[...]

Decreto - Lei n.º 78/2006 , de 4 de Abril Decreto - <b>Lei</b> n.º 78/2006 , de 4 de Abril Decreto - <b>Lei</b> n.º 78/2006 , de 4 de Abril

Aprova o Sistema Nacional de Certificaç?o Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios e transpõe parcialmente para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2002/91/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro, relativa ao desempenho
http://www.voltimum.pt/news/81/s/Decreto-Lei-n-78-2006-de-4-[...]

REEE - Decreto - Lei nº 230/2004, de 10 de Dezembro REEE - Decreto - <b>Lei</b> nº 230/2004, de 10 de Dezembro REEE - Decreto - <b>Lei</b> nº 230/2004, de 10 de Dezembro

Gest?o de resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos quer em relaç?o à sua recolha selectiva quer no que diz respeito ao seu armazenamento, transporte e tratamento Além de [...]
http://www.voltimum.pt/news/91/s/REEE-Decreto-Lei-n-230-2004[...]
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