Estabelece o regime da actividade de produç?o de energia eléctrica em Baixa Tens?o (BT) e cria a figura do produtor - consumidor de energia Estabelece [...]
Renováveis (APREN). Em 2011, a produç?o de electricidade de origem renovável em regime especial (PRE[...] Regime Especial tendo, nesse mesmo dia, 64 por cento do consumo sido assegurado pela produç?o eólica
[...] destinada às Corporações de Bombeiros e a toda a populaç?o abrangida pela sua área de influência. Este projecto visa sensibilizar a sociedade civil para a problemática ambiental dos Resíduos