Regime simplificado taxas - Voltimum - Motor de busca | | Resultados da pesquisa | Resultados 1 - 10 Sobre 136 Para regime simplificado taxas (0.75 Segundos) | | | | [...] a cobrar pelos serviços previstos no n.º 1 do artigo 23.º do Decreto - Lei n.º 363/2007, de 2 de Novembro, que estabelece o regime jurídico aplicável à produç?o de electricidade por intermédio de unidades de microproduç?o Fixa as taxas a cobrar pelos [...] | | http://www.voltimum.pt/news/274/s/Portaria-n-201-2008-de-22-[...] | | | | | actualmente um procedimento de licenciamento simplificado perfeitamente acessível ao cidad?o comum. INTRODUÇ?O O regime simplificado aplicável à microproduç?o de energia eléctrica foi criado pelo[...] no regime especial de produç?o [...] | | http://www.voltimum.pt/news/156/s/Regime-simplificado-aplic-[...] | | | | | Aprova o Regulamento de Taxas de Instalações Eléctricas Aprova o Regulamento de Taxas de Instalações Eléctricas | | http://www.voltimum.pt/news/68/s/RTIE-Decreto-Lei-n-4-93-de-[...] | | | | | falou sobre o regime simplificado aplicável à microproduç?o de energia eléctrica. Neste segundo | | http://www.voltimum.pt/news/649/s/2-Caderno-das-Energias-Ren[...] | | | | | Fixa as taxas a cobrar pela aprovaç?o de projectos e pela certificaç?o de instalações eléctricas. Fixa as taxas a cobrar pela aprovaç?o de projectos e pela certificaç?o de instalações eléctricas | | http://www.voltimum.pt/news/37/s/Portaria-n-1056-98-de-28-de[...] | | | | | Estabelece uma taxa ambiental sobre as lâmpadas de baixa eficiência energética. Estabelece uma taxa ambiental sobre as lâmpadas de baixa eficiência energética | | http://www.voltimum.pt/news/41/s/Decreto-Lei-n-108-2007-de-4[...] | | | | | Fixa as taxas a cobrar pela aprovaç?o de projectos e pela certificaç?o de instalações eléctricas. Fixa as taxas a cobrar pela aprovaç?o de projectos e pela certificaç?o de instalações eléctricas | | http://www.voltimum.pt/news/67/s/Portaria-n-1055-98-de-28-de[...] | | | | | Estabelece uma taxa ambiental sobre as lâmpadas de baixa eficiência energética Estabelece uma taxa ambiental sobre as lâmpadas de baixa eficiência energética | | http://www.voltimum.pt/news/80/s/Decreto-Lei-n-108-2007-de-1[...] | | | | | Estabelece o regime jurídico da urbanizaç?o e edificaç?o. Estabelece o regime jurídico da urbanizaç?o e edificaç?o. Alterado pelo Decreto - Lei nº 60/2007, de 4 de Setembro | | http://www.voltimum.pt/news/929/s/Decreto-Lei-n-555-99-de-16[...] | | | | | Determina que a percentagem consignada pela lei à Direcç?o - Geral de Energia sobre as taxas de fiscalizaç?o de instalações eléctricas - taxas de exploraç?o de 1.?, 2.? e 3.? classes - seja[...] que a percentagem [...] | | http://www.voltimum.pt/news/69/s/Portaria-n-848-92-de-1-de-S[...] | | |
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