Regimes faceis de fazer - Voltimum - Motor de busca | | Resultados da pesquisa | Resultados 1 - 10 Sobre 279 Para regimes faceis de fazer (0.72 Segundos) | | | | . INTRODUÇ?O O regime simplificado aplicável à microproduç?o de energia eléctrica foi criado pelo[...] no regime especial de produç?o de electricidade [...] | | http://www.voltimum.pt/news/156/s/Regime-simplificado-aplic-[...] | | | | | Estabelece o regime jurídico da urbanizaç?o e edificaç?o. Estabelece o regime jurídico da urbanizaç?o e edificaç?o. Alterado pelo Decreto - Lei nº 60/2007, de 4 de Setembro | | http://www.voltimum.pt/news/929/s/Decreto-Lei-n-555-99-de-16[...] | | | | | Procede à sexta alteraç?o ao Decreto - Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanizaç?o e edificaç?o (RJUE). Procede à sexta alteraç?o ao Decreto - Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, que [...] | | http://www.voltimum.pt/news/683/s/Lei-60-2007-de-4-de-Setemb[...] | | | | | Aprova o regime jurídico da instalaç?o e do funcionamento dos estabelecimentos de restauraç?o e de bebidas. Aprova o regime jurídico da instalaç?o e do funcionamento dos estabelecimentos de restauraç?o e de bebidas | | http://www.voltimum.pt/news/48/s/Decreto-Lei-n-57-2002-de-11[...] | | | | | Altera o regime jurídico da instalaç?o e do funcionamento dos estabelecimentos de restauraç?o e bebidas. Altera o regime jurídico da instalaç?o e do funcionamento dos estabelecimentos de restauraç?o e bebidas | | http://www.voltimum.pt/news/99/s/Decreto-Lei-n-57-2002-de-11[...] | | | | | Estabelece o regime de credenciaç?o de entidades para a emiss?o de pareceres, realizaç?o de vistorias e de inspecç?o das condições de segurança [...] | | http://www.voltimum.pt/news/670/s/Portaria-n-64-2009-de-22-d[...] | | | | | o que fazer quano a fonte de alimentaç?o nao está a dar sinal | | http://www.voltimum.pt/consult.php?action=main&mode=consult&[...] | | | | | Altera algumas disposições do Decreto - Lei n.º 168/97, de 4 de Julho, que aprovou o regime jurídico da instalaç?o e do funcionamento dos estabelecimentos de restauraç?o e de bebidas. Altera algumas disposições do Decreto [...] | | http://www.voltimum.pt/news/50/s/Decreto-Lei-n-139-99-de-24-[...] | | | | | Estabelece o regime especial de energia eléctrica anteriormente redigido pelo DL nº 189/88, de 27 de Maio. Estabelece o regime especial de [...] | | http://www.voltimum.pt/news/260/s/Decreto-Lei-n-168-99-de-18[...] | | | | | [...] a cobrar pelos serviços previstos no n.º 1 do artigo 23.º do Decreto - Lei n.º 363/2007, de 2 de Novembro, que estabelece o regime jurídico aplicável à produç?o de electricidade por[...] artigo 23.º do Decreto - Lei n.º 363/2007, de 2 de Novembro, que estabelece [...] | | http://www.voltimum.pt/news/274/s/Portaria-n-201-2008-de-22-[...] | | |
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