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regras tecnicas instalaçoes microproducao

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R.T.I.E.B.T. - Portaria n.º 949 - A/2006, de 11 de Setembro R.T.I.E.B.T. - Portaria n.º 949 - A/2006, de 11 de Setembro R.T.I.E.B.T. - Portaria n.º 949 - A/2006, de 11 de Setembro

Aprova as Regras Técnicas das Instalações Eléctricas de Baixa Tens?o Aprova as Regras Técnicas das Instalações Eléctricas de Baixa Tens?o
http://www.voltimum.pt/news/44/s/R-T-I-E-B-T-Portaria-n-949-[...]

Portaria n.º 1081/91, de 24 de Outubro Portaria n.º 1081/91, de 24 de Outubro Portaria n.º 1081/91, de 24 de Outubro

Estabelece regras uniformes de fabrico e de montagem de termoacumuladores eléctricos. Estabelece regras uniformes de fabrico e de montagem de termoacumuladores eléctricos
http://www.voltimum.pt/news/51/s/Portaria-n-1081-91-de-24-de[...]

Despacho Conjunto nº 354/2006 Despacho Conjunto nº 354/2006 Despacho Conjunto nº 354/2006

Estabelece as regras de licenciamento de uma entidade (AMB3E) gestora de resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos Estabelece as regras [...]
http://www.voltimum.pt/news/92/s/Despacho-Conjunto-n-354-200[...]

Directiva nº 2003/54/CE, de 26 de Junho Directiva nº 2003/54/CE, de 26 de Junho Directiva nº 2003/54/CE, de 26 de Junho

Estabelece as regras comuns para o mercado interno de electricidade. Revoga a Directiva nº 96/92/CE. Estabelece as regras comuns para o mercado interno de electricidade. Revoga a Directiva nº 96/92/CE
http://www.voltimum.pt/news/283/s/Directiva-n-2003-54-CE-de-[...]

Decreto - Lei n.º 18/2000 , de 29 de Fevereiro Decreto - Lei n.º 18/2000 , de 29 de Fevereiro Decreto - Lei n.º 18/2000 , de 29 de Fevereiro

Estabelece as regras relativas à etiquetagem energética das lâmpadas eléctricas para uso doméstico, transpondo para o direito interno a Directiva [...]
http://www.voltimum.pt/news/43/s/Decreto-Lei-n-18-2000-de-29[...]

Decreto - Lei n.º 226/2005, de 28 de Dezembro Decreto - Lei n.º 226/2005, de 28 de Dezembro Decreto - Lei n.º 226/2005, de 28 de Dezembro

Regras técnicas aplicáveis a instalações eléctricas de Baixa Tens?o que se encontram no âmbito do RSIUEE e RSICEE Regras técnicas aplicáveis a instalações eléctricas de Baixa Tens?o que se encontram no âmbito do RSIUEE e RSICEE
http://www.voltimum.pt/news/45/s/Decreto-Lei-n-226-2005-de-2[...]

Portaria nº 571/2001, de 6 de Junho Portaria nº 571/2001, de 6 de Junho Portaria nº 571/2001, de 6 de Junho

Define as regras a que fica sujeito o licenciamento da entidade gestora do sistema integrado de pilhas e acumuladores usados Define as regras [...]
http://www.voltimum.pt/news/677/s/Portaria-n-571-2001-de-6-d[...]

Decreto - Lei n.º 327/2001 , de 18 de Dezembro Decreto - Lei n.º 327/2001 , de 18 de Dezembro Decreto - Lei n.º 327/2001 , de 18 de Dezembro

Estabelece as regras relativas às normas de eficiência energética para balastros de fontes de iluminaç?o fluorescente, transpondo para o direito [...]
http://www.voltimum.pt/news/42/s/Decreto-Lei-n-327-2001-de-1[...]

Decreto Regulamentar n.º 33/97, de 17 de Setembro Decreto Regulamentar n.º 33/97, de 17 de Setembro Decreto Regulamentar n.º 33/97, de 17 de Setembro

Rectifica o Decreto - Lei n.º 226/2005, do Ministério da Economia e da Inovaç?o que estabelece os procedimentos de aprovaç?o das regras técnicas das instalações eléctricas de baixa tens?o. Rectifica[...] procedimentos de aprovaç?o das regras técnicas das [...]
http://www.voltimum.pt/news/49/s/Decreto-Regulamentar-n-33-9[...]

PPDA - Planos de Promoç?o do Desempenho Ambiental PPDA - Planos de Promoç?o do Desempenho Ambiental PPDA - Planos de Promoç?o do Desempenho Ambiental

Despacho da ERSE n.º 22282/2008 que aprovou as regras aplicáveis aos PPDA do sector eléctrico. Os PPDA s?o instrumentos de regulaç?o previstos nos Regulamentos Tarifários dos sectores [...]
http://www.voltimum.pt/news/905/s/PPDA-Planos-de-Promo-o-do-[...]
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