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Directiva n.º 2002/91/CE, de 16 de Dezembro Directiva n.º 2002/91/CE, de 16 de Dezembro Directiva n.º 2002/91/CE, de 16 de Dezembro

Decreto - Lei n.º 78/2006, de 4 de Abril, em conjunto com os Decreto - Lei n.º 79/2006 (RSECE) e Decreto - Lei n.º 80/2006 (RCCTE), também de 4 de Abril Relativa ao desempenho energético dos edifícios. Foi[...] [...]

RSECE - Decreto - Lei n.º 79/2006 , de 4 de Abril <b>RSECE</b>  -  Decreto - <b>Lei</b>  n.º 79/2006 , de 4 de Abril <b>RSECE</b>  -  Decreto - <b>Lei</b>  n.º 79/2006 , de 4 de Abril

[...] Edifícios (SCE); Decreto - Lei 79/ 2006, da mesma data – que regula os sistemas energéticos de climatizaç?o de edifícios (RSECE); e

RCCTE - Decreto - Lei n.º 80/2006 , de 4 de Abril RCCTE   -  Decreto - <b>Lei</b>  n.º 80/2006 , de 4 de Abril RCCTE   -  Decreto - <b>Lei</b>  n.º 80/2006 , de 4 de Abril

[...] Edifícios (SCE); Decreto - Lei 79/ 2006, da mesma data – que regula os sistemas energéticos de climatizaç?o de edifícios (RSECE); e

O que muda nos edifícios com a certificaç?o energética O que muda nos edifícios com a certificaç?o energética O que muda nos edifícios com a certificaç?o energética

[...] Edifícios (SCE); Decreto - Lei 79/ 2006, da mesma data – que regula os sistemas energéticos de climatizaç?o de edifícios (RSECE); e, Decreto - Lei 80/ 2006, também de 4

Newsletter 51 | Voltinews especial legislaç?o Newsletter 51 | Voltinews especial legislaç?o Newsletter 51 | Voltinews especial legislaç?o

[...] redacç?o dada pelo Decreto - lei n.º 258/ 2009 de 25 de Setembro[...] à revis?o que está em curso da legislaç?o relativa ao RSECE – Regulamento dos sistemas energéticos e

Newsletter 20 - Fevereiro 2010 Newsletter 20 - Fevereiro 2010 Newsletter 20 - Fevereiro 2010

Sistemas Energéticos de Climatizaç?o em Edifícios (RSECE) e do Regulamento para as Características[...] Decreto - Lei N.º 363/2007 , qualquer cidad?o, empresa, condomínio ou [...]

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Térmico dos Edifícios) e o RSECE (Regulamento dos Sistemas de Climatizaç?o em Edifícios). Fátima[...] representante do grupo Sinergiae n?o esqueceu o decreto - lei 363/2007, que estabelece o regime jurídico

RoHS - Decreto - Lei nº 174/2005 RoHS  -  Decreto - <b>Lei</b> nº 174/2005 RoHS  -  Decreto - <b>Lei</b> nº 174/2005

Primeira alteraç?o do Decreto - Lei nº 230/2004 Primeira alteraç?o do Decreto - Lei nº 230/2004

Decreto - Lei nº 162/2000, de 27 de Julho Decreto - <b>Lei</b> nº 162/2000, de 27 de Julho Decreto - <b>Lei</b> nº 162/2000, de 27 de Julho

Altera algumas disposições do Decreto - Lei nº 366/97 com vista a melhorar a sua aplicaç?o operacional Altera algumas disposições do Decreto - Lei nº 366/97 com vista a melhorar a sua aplicaç?o operacional

Decreto - Lei nº 555/99, de 16 de Dezembro Decreto - <b>Lei</b> nº 555/99, de 16 de Dezembro Decreto - <b>Lei</b> nº 555/99, de 16 de Dezembro

Estabelece o regime jurídico da urbanizaç?o e edificaç?o. Estabelece o regime jurídico da urbanizaç?o e edificaç?o. Alterado pelo Decreto - Lei nº 60/2007, de 4 de Setembro