Publicado: 3 de outubro de 2018
Categoria: Fichas técnicas
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Despacho n.º 9217/2018
Despacho n.º 9217/2018, do Gabinete do Secretário de Estado de Energia que determina o desconto a aplicar nas tarifas de acesso às redes de electricidade, aplicável a partir de 1 de Janeiro.
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Despacho n.º 9217/2018
Publicado: 3 de outubro de 2018 · Categoria: Fichas técnicas
Despacho n.º 9217/2018, do Gabinete do Secretário de Estado de Energia que determina o desconto a aplicar nas tarifas de acesso às redes de electricidade, aplicável a partir de 1 de Janeiro.
Deste documento
26609 Diário da República, 2.ª série — N.º 189 — 1 de outubro de 2018 em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, com efeitos a partir de 01 de agosto de 2018. 21 de setembro de 2018. — A Administradora Hospitalar, Cristina Pereira. 311671074 ECONOMIA Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Comércio Despacho n.º 9216/2018 Considerando que a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) realizou o procedimento concursal n.º 752_CReSAP_06_02/17 para recrutamento e seleção do cargo de Diretor-Geral da Direção-Geral do Consumidor, publicado pelo Aviso (extrato) n.º 14872/2017, de 17 de novembro, no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 12 de dezembro de 2017, em obediência às regras de recrutamento, seleção e provimento dos cargos de direção superior da Administração Pública, previstas nos artigos 18.º e 19.º do estatuto do pessoal dirigente dos serviços e órgãos da administração central, local e regional do Estado, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, 64/2011, de 22 de dezembro, 68/2013, de 29 de agosto, e 128/2015, de 3 de setembro; Considerando que, nos termos previstos no n.º 6 do artigo 19.º da referida lei, o júri do mencionado procedimento concursal apresentou proposta indicando três candidatos, entre os quais a licenciada Ana Catarina Ferreira Marques da Fonseca; Ao abrigo do disposto no n.º 12 do artigo...
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