Guia AVAC & R - Aquecimento, Ventilação, Ar Condicionado & Refrigeração
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Guia AVAC & R - Aquecimento, Ventilação, Ar Condicionado & Refrigeração

Este documento tem como objetivo esclarecer o enquadramento de equipamentos para Aquecimento, Ventilação, Ar Condicionado e Refrigeração (AVAC&R), os quais já estavam abrangidos pelo Decreto-Lei nº 230/2004, de 10 de Dezembro, que foi revogado pelo Decreto–Lei nº 67/ 2014, de 7 de maio, na sequência da transposição da Directiva 2012/19/UE. Pretende-se, com este guia, analisar as características dos equipamentos AVAC&R, de forma a dar resposta às dúvidas colocadas pelos profissionais do sector sobre a necessidade de se registarem e declararem os seus equipamentos junto da ANREEE e entidades gestoras de Resíduos de Equipamentos Eléctricos e Electrónicos (REEE).

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Publicado: 6 de novembro de 2016 · Categoria: Cadernos técnicos

Este documento tem como objetivo esclarecer o enquadramento de equipamentos para Aquecimento, Ventilação, Ar Condicionado e Refrigeração (AVAC&R), os quais já estavam abrangidos pelo Decreto-Lei nº 230/2004, de 10 de Dezembro, que foi revogado pelo Decreto–Lei nº 67/ 2014, de 7 de maio, na sequência da transposição da Directiva 2012/19/UE. Pretende-se, com este guia, analisar as características dos equipamentos AVAC&R, de forma a dar resposta às dúvidas colocadas pelos profissionais do sector sobre a necessidade de se registarem e declararem os seus equipamentos junto da ANREEE e entidades gestoras de Resíduos de Equipamentos Eléctricos e Electrónicos (REEE).

Deste documento

2014 Guia AVAC & R - Aquecimento, Ventilao, Ar Condicionado & Refrigerao 17-07-2014 Guia AVAC&R NDICE 1 Objetivo ................................................................................................................................. 3 2 Porqu esta legislao? ......................................................................................................... 3 3 Quem est abrangido? .......................................................................................................... 3 4 Responsabilidades de registo ................................................................................................ 4 5 Quais os equipamentos abrangidos? .................................................................................... 4 6 Dvidas frequentes ............................................................................................................... 6 6.1 Equipamentos de frio .................................................................................................... 6 6.2 Equipamentos de Ar Condicionado ............................................................................... 6 7 Os AVAC&R podem ser excludos por via de aplicao de alguma excluso? ...................... 6 8 Glossrio ................................................................................................................................ 8 9 Informaes sobre o registo...

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