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Guia IFGD - Instalações Fixas de Grandes Dimensões
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Guia IFGD - Instalações Fixas de Grandes Dimensões

Este documento tem como objetivo esclarecer em que parâmetros se pode aplicar a exclusão de âmbito do Decreto-Lei nº 67/2014, de 7 de maio, aos equipamentos que, pelas suas características, possam ser considerados como sendo parte de Instalações Fixas de Grandes Dimensões (IFGD). Pretende-se, com este guia, analisar a definição aposta no diploma nacional e dar resposta às dúvidas colocadas pelos profissionais do sector sobre a necessidade de se registarem e declararem os seus equipamentos junto da ANREEE e entidades gestoras de Resíduos de Equipamentos Eléctricos e Electrónicos (REEE).

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Guia IFGD - Instalações Fixas de Grandes Dimensões

Publicado: 6 de novembro de 2016 · Categoria: Cadernos técnicos

Este documento tem como objetivo esclarecer em que parâmetros se pode aplicar a exclusão de âmbito do Decreto-Lei nº 67/2014, de 7 de maio, aos equipamentos que, pelas suas características, possam ser considerados como sendo parte de Instalações Fixas de Grandes Dimensões (IFGD). Pretende-se, com este guia, analisar a definição aposta no diploma nacional e dar resposta às dúvidas colocadas pelos profissionais do sector sobre a necessidade de se registarem e declararem os seus equipamentos junto da ANREEE e entidades gestoras de Resíduos de Equipamentos Eléctricos e Electrónicos (REEE).

Deste documento

2014 Guia IFGD - Instalações Fixas de Grandes Dimensões 17-07-2014 Guia IFGD Índice 1 Objetivo ................................................................................................................................. 3 2 Porquê esta legislação? ......................................................................................................... 3 3 Quais as empresas/equipamentos que estão abrangidos pela exclusão?............................ 3 4 O que é uma IFGD?................................................................................................................ 4 5 O que é considerado “permanentemente utilizado (…) em localização pré-definida”? ...... 4 6 Quando é que uma instalação fixa tem “Grandes Dimensões”? .......................................... 4 7 Todos os equipamentos que componham uma IFGD estão fora de âmbito? ...................... 4 8 Uma linha de produção está fora de âmbito? ...................................................................... 5 9 Propósito da exclusão, interpretação e exemplos ................................................................ 6 10 Árvore de Decisão ............................................................................................................. 8 11 Responsabilidades de registo ............................................................................................ 9 12 Informações sobre o registo...

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