A regulação da energia em Portugal (2007-2017)

Em 2017 assinala-se o décimo aniversário desde a instituição da ERSE, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos. O objectivo desta é a de implementar e promover a regulação independente do sector energético em Portugal. Leia aqui uma colectânea de artigos seleccionada entre os colaboradores da entidade referente à matéria de regulação sectorial desde 2007.

Publicado: 3 de janeiro de 2017 Categoria: Brochuras

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A regulação da energia em Portugal (2007-2017)

Publicado: 3 de janeiro de 2017 · Categoria: Brochuras

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2007 2017 2007 2017 A REGULAÇÃO A REGULAÇÃO DA DA ENERGIA PORTUGAL ENERGIA EM EM PORTUGAL A R E G U L AÇÃO D A E N E R G IA EM P ORT U G AL 2007 2017 TÍTULO A Regulação da Energia em Portugal 2007-2017 AUTORIA Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos CONSELHO EDITORIAL Ana Figueiredo, Paulo Oliveira COLABORAÇÃO Manuela Luís EDIÇÃO ERSE, novembro 2016 PROJECTO GRÁFICO, PAGINAÇÃO E PRODUÇÃO designsete TIRAGEM 750 exemplares ISBN 978-989-20-6883-1 DEPÓSITO LEGAL 417360/16 As análises, opiniões e conclusões expressas nos artigos que compõem esta Coletânea, são da inteira responsabilidade dos seus autores e não vinculam a ERSE nem as suas posições oficiais. ÍNDICE Abertura 8 Professor Vitor Santos Introdução 10 A Regulação da Energia em Portugal: Um sobrevoo sobre a última década e um olhar sobre os desafios futuros. Vitor Santos Presidente do Conselho de Administração da ERSE ÍNDICE Capítulo 1 A Regulação Setorial e a Construção do Mercado Interno Europeu 33 Integração Europeia nos Domínios da Energia: da origem à auspiciosa “União Energética” Filipe Matias Santos 56 A responsabilidade das pessoas coletivas em processos contraordenacionais 69 Estruturas e Desafios da Regulação do Setor da Energia em Portugal e na Europa Cláudia Cruz Gonçalves Guedes Jorge Esteves e José Braz 81 ERGEG South-West Electricity REM: First Achievements and Market Coupling José Capelo, Jorge Esteves, Hélder Milheiras, PedroTorres 95 Os poderes de regulação, de regulamentação, de supervisão e de...

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