A regulação da energia em Portugal (2007-2017)
VOLTIMUM

A regulação da energia em Portugal (2007-2017)

Em 2017 assinala-se o décimo aniversário desde a instituição da ERSE, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos. O objectivo desta é a de implementar e promover a regulação independente do sector energético em Portugal. Leia aqui uma colectânea de artigos seleccionada entre os colaboradores da entidade referente à matéria de regulação sectorial desde 2007.

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A regulação da energia em Portugal (2007-2017)

Publicado: 3 de janeiro de 2017 · Categoria: Brochuras

Em 2017 assinala-se o décimo aniversário desde a instituição da ERSE, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos. O objectivo desta é a de implementar e promover a regulação independente do sector energético em Portugal. Leia aqui uma colectânea de artigos seleccionada entre os colaboradores da entidade referente à matéria de regulação sectorial desde 2007.

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2007 2017 2007 2017 A REGULAO A REGULAO DA DA ENERGIA PORTUGAL ENERGIA EM EM PORTUGAL A R E G U L AO D A E N E R G IA EM P ORT U G AL 2007 2017 TTULO A Regulao da Energia em Portugal 2007-2017 AUTORIA Entidade Reguladora dos Servios Energticos CONSELHO EDITORIAL Ana Figueiredo, Paulo Oliveira COLABORAO Manuela Lus EDIO ERSE, novembro 2016 PROJECTO GRFICO, PAGINAO E PRODUO designsete TIRAGEM 750 exemplares ISBN 978-989-20-6883-1 DEPSITO LEGAL 417360/16 As anlises, opinies e concluses expressas nos artigos que compem esta Coletnea, so da inteira responsabilidade dos seus autores e no vinculam a ERSE nem as suas posies oficiais. NDICE Abertura 8 Professor Vitor Santos Introduo 10 A Regulao da Energia em Portugal: Um sobrevoo sobre a ltima dcada e um olhar sobre os desafios futuros. Vitor Santos Presidente do Conselho de Administrao da ERSE NDICE Captulo 1 A Regulao Setorial e a Construo do Mercado Interno Europeu 33 Integrao Europeia nos Domnios da Energia: da origem auspiciosa Unio Energtica Filipe Matias Santos 56 A responsabilidade das pessoas coletivas em processos contraordenacionais 69 Estruturas e Desafios da Regulao do Setor da Energia em Portugal e na Europa Cludia Cruz Gonalves Guedes Jorge Esteves e Jos Braz 81 ERGEG South-West Electricity REM: First Achievements and Market Coupling Jos Capelo, Jorge Esteves, Hlder Milheiras, PedroTorres 95 Os poderes de regulao, de regulamentao, de superviso e de fiscalizao da ERSE no quadro das ARI 117 O Princpio da Igualdade no...

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