Sim, para qualquer esquema de ligação à terra, desde que sejam garantidas as medidas de protecção contra contactos indirectos em toda a instalação (entrada, quadros, circuitos de distribuição e circuitos finais).
Nota:
Entende-se por QE, o quadro que se encontra no início de uma instalação eléctrica e que pode alimentar quer circuitos finais quer outros quadros eléctricos.
Sobre as regras a aplicar ao QE ver secção 801.1.1.4 das RTIEBT.
Para uma instalação alimentada pela rede pública em BT (tipo C)
Neste caso o esquema de ligação à terra a utilizar é TT, devendo a canalização de alimentação ser mantida de classe II até aos DR (dispositivos sensíveis à corrente diferencial-residual, abreviadamente dispositivos diferenciais).
Para a protecção das partes acivas, devem ser respeitadas ainda as medidas indicadas no Anexo I e V, da parte 4 das RTIEBT.
Para uma instalação alimentada por PT privativo (tipo B)
No esquema de ligação à terra TT, aplica-se em regra o definido no anterior.
Para outros esquemas de ligação à terra, TN e IT o corte automático da alimentação poderá ser garantido por dispositivos de protecção contra sobreintensidades. No esquema TN-S e IT poderão ser utilizados DR.
Fonte: CERTIEL