A realização de trabalhos na via pública, particularmente quando é necessário proceder a escavações, como é, por exemplo, a construção de um parque de estacionamento subterrâneo, apresenta habitualmente problemas de interferências com as diversas infraestruturas enterradas no solo, na zona de intervenção da obra, cujos problemas é necessário resolver, para que as consequências daquelas interferências sejam as menores possíveis.

Estas infraestruturas, que se designam por serviços afectados, são habitualmente as redes eléctricas (média tensão; baixa tensão; iluminação pública), de comunicações, de gás, de águas e, mais remotamente, de drenagem.
Se os trabalhos forem realizados com desconhecimento da existência daquelas infraestruturas e do seu traçado, existe uma elevada probabilidade de que algumas (ou todas) das infraestruturas existentes na zona onde os trabalhos estão a ser realizados sejam destruídas.
Para além dos inconvenientes causados aos utilizadores daquelas infraestruturas, pessoas e instituições, duas situações apresentam risco acrescido:
- O corte de condutas de gás pode originar uma explosão e, eventualmente, um incêndio.
- O corte das redes eléctricas pode causar perigo de electrocussão do pessoal que está a realizar os trabalhos.
Face ao exposto anteriormente facilmente se conclui que é indispensável o conhecimento o mais exacto possível da localização e traçado dessas infraestruturas. Esses elementos são habitualmente obtidos junto dos respectivos concessionários ou da Câmara Municipal, que fornecem os cadastros das instalações. Estes documentos contêm, para além do traçado das infraestruturas, no mínimo, as seguintes informações:
- Tipo, secção e tensão dos cabos eléctricos.
- Tipo e secção ou diâmetro dos cabos de comunicação.
- Tipo e diâmetros das tubagens das redes de gás, águas e drenagem.
Juntamente com os concessionários envolvidos é necessário definir os procedimentos de trabalho a observar para que a eventual interrupção do serviço da infraestrutura em causa seja o menor possível, para que não existam os riscos anteriormente referidos e para que as perturbações no trânsito, de veículos e de pessoas, seja também o mais limitado possível, devendo ser contactadas igualmente as entidades municipais e as autoridades, para definição de passagens e desvios de trânsito provisórios (ver Figuras 1 e 2).
Figura 1 – Exemplos de passagens pedonais provisórias
Figura 2 – Exemplos de desvio provisório de tráfego automóvel
A zona onde decorrem os trabalhos deve ser delimitada e devidamente sinalizada, para evitar acidentes pessoais e automóvel, como se representa na Figura 3.
Figura 3 – Exemplos de delimitação e sinalização da zona de trabalhos
Pode também ser necessário proceder ao desvio, provisório ou definitivo, de uma determinada infraestrutura, trabalho que deve ser acordado com o concessionário e realizado por pessoal habilitado e credenciado.
É recomendável que os trabalhos de escavação nos locais onde se encontram as infraestruturas sejam realizados manualmente.
Na Figura 4 apresenta-se, de forma esquemática, a forma de realizar o desvio definitivo de um cabo eléctrico.
Figura 4 – Esquema do desvio de um cabo eléctrico
Em Portugal, o novo troço de cabo eléctrico deve ser do tipo e secção utilizados pela EDP Distribuição, independentemente do tipo de cabo instalado e no qual se vai realizar a emenda, isto é:
- Média Tensão: LXHIOZ1 1x120 mm2 ou 1x240 mm2, 6/10 (12) kV
- Baixa Tensão: LSVAV 4x95 mm2 ou LVAV 3x185+95 mm2, 0,6/1 kV
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[1][1]Engenheiro Electrotécnico – Energia e Sistemas de Potência (IST – 1974)
Mestre em Engenharia Electrotécnica e de Computadores (FCT-UNL – 2017)
Consultor em Subestações e Formador Profissional
O Autor não utiliza o Novo Acordo Ortográfico