
Manutenção preventiva e manutenção correctiva
Conheças as diferenças e o âmbito normativo
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Conheças as diferenças e o âmbito normativo
Estabelece o regime das instalações eléctricas particulares.
Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva nº 2014/35/EU respeitante à disponibilização no mercado de...
Cria os regimes jurídicos aplicáveis à produção de electricidade destinada ao autoconsumo e ao da venda à rede...
A partir de Janeiro, o autoconsumo passa a ter um enquadramento jurídico em Portugal. O tão esperado diploma...
Versão final da 3ª edição do Manual de Infraestruturas de Telecomunicações em Edifícios (ITED).
Procede à primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 26/2010, de 30 de Março, que...
Procede à décima alteração ao Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da...
Este diploma aprova e regula a actividade das entidades instaladoras e montadoras bem como define os grupos...
Aprova o regulamento técnico relativo ao projecto, construção, exploração e manutenção das instalações de...
Aprova os procedimentos aplicáveis às inspecções das instalações e das redes e ramais de gás, bem como...
Este diploma estabelece as normas relativas ao projecto, execução, abastecimento e manutenção das...
Aprova a revisão de alguns regulamentos, nomeadamente, as Portarias 386/94 de 16 de Junho, Portaria 361/98...
Este diploma aprova o Estatuto das Entidades Inspectoras das Instalações de Combustíveis Derivados do...
Este diploma estabelece os princípios gerais relativos à organização e ao funcionamento do Sistema Nacional de...
Este diploma estabelece os princípios gerais relativos à organização e ao funcionamento do Sistema Nacional de...
Rectifica o Decreto-Lei n.º 123/2009, de 21 de Maio, o qual veio definir o regime jurídico da construção, do...
Publica o Regulamento Técnico de Segurança Contra Incêndios em Edifícios
Procede à sexta alteração ao Decreto -Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da...
Estabelece o Regime Jurídico de Segurança Contra Incêncios em Edifícios.
Define, entre outros, o quadro de responsabilização ao nível da elaboração do projecto e da instalação das...
Redes de Nova Geração ITED - ITUR: Governo APROVA Decreto-Lei que define o regime jurídico da construção, do...
Aprova as Regras Técnicas das Instalações Eléctricas de Baixa Tensão
Regras técnicas aplicáveis a instalações eléctricas de Baixa Tensão que se encontram no âmbito do RSIUEE e...