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Notícias da Voltimum

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Manutenção preventiva e manutenção correctiva
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Energia eléctrica

Manutenção preventiva e manutenção correctiva

Conheças as diferenças e o âmbito normativo

Decreto-Lei n.º 96/2017, de 10 de Agosto
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Decreto-Lei n.º 96/2017, de 10 de Agosto

Estabelece o regime das instalações eléctricas particulares.

Decreto-Lei 21/2017, de 21 de Fevereiro - Alteração normativa em equipamentos eléctricos de Baixa Tensão
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Decreto-Lei 21/2017, de 21 de Fevereiro - Alteração...

Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva nº 2014/35/EU respeitante à disponibilização no mercado de...

Decreto-Lei n.º 153/2014, de 20 de Outubro
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Decreto-Lei n.º 153/2014, de 20 de Outubro

Cria os regimes jurídicos aplicáveis à produção de electricidade destinada ao autoconsumo e ao da venda à rede...

Autoconsumo em Diário da República - Decreto Lei nº 153/2014, publicado a 20 Outubro 2014
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Autoconsumo em Diário da República - Decreto Lei nº...

A partir de Janeiro, o autoconsumo passa a ter um enquadramento jurídico em Portugal. O tão esperado diploma...

Manual ITED (3ª edição - Setembro de 2014)
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Manual ITED (3ª edição - Setembro de 2014)

Versão final da 3ª edição do Manual de Infraestruturas de Telecomunicações em Edifícios (ITED).

Lei nº 28/2010, de 2 de Setembro
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Lei nº 28/2010, de 2 de Setembro

Procede à primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 26/2010, de 30 de Março, que...

Decreto-Lei nº 26/2010, de 30 de Março
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Decreto-Lei nº 26/2010, de 30 de Março

Procede à décima alteração ao Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da...

Decreto-Lei 263/89, de 17 de Agosto - Instalações Gás
Energia eléctrica

Decreto-Lei 263/89, de 17 de Agosto - Instalações Gás

Este diploma aprova e regula a actividade das entidades instaladoras e montadoras bem como define os grupos...

Portaria 361/98, de 26 de Junho, alterada pela Portaria 690/2001, de 10 de Julho - Instalações Gás
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Portaria 361/98, de 26 de Junho, alterada pela Portaria...

Aprova o regulamento técnico relativo ao projecto, construção, exploração e manutenção das instalações de...

Portaria 362/2000, de 20 de Junho, alterada pela Portaria 690/2001 de 10 de Julho - Instalações Gás
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Energia eléctrica

Portaria 362/2000, de 20 de Junho, alterada pela Portaria...

Aprova os procedimentos aplicáveis às inspecções das instalações e das redes e ramais de gás, bem como...

Decreto-Lei 521/99, de 10 de Dezembro - Instalações Gás
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Energia eléctrica

Decreto-Lei 521/99, de 10 de Dezembro - Instalações Gás

Este diploma estabelece as normas relativas ao projecto, execução, abastecimento e manutenção das...

Portaria 690/2001, de 10 de Julho (rectificações) - Instalações Gás
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Energia eléctrica

Portaria 690/2001, de 10 de Julho (rectificações) -...

Aprova a revisão de alguns regulamentos, nomeadamente, as Portarias 386/94 de 16 de Junho, Portaria 361/98...

Portaria nº 1211/2003, de 16 de Outubro - Instalações Gás
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Portaria nº 1211/2003, de 16 de Outubro - Instalações Gás

Este diploma aprova o Estatuto das Entidades Inspectoras das Instalações de Combustíveis Derivados do...

Decreto-Lei nº 30/2006, de 15 de Fevereiro - Instalações Gás
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Decreto-Lei nº 30/2006, de 15 de Fevereiro - Instalações Gás

Este diploma estabelece os princípios gerais relativos à organização e ao funcionamento do Sistema Nacional de...

Decreto-Lei nº 140/2006, de 15 de Fevereiro - Instalações Gás
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Decreto-Lei nº 140/2006, de 15 de Fevereiro - Instalações...

Este diploma estabelece os princípios gerais relativos à organização e ao funcionamento do Sistema Nacional de...

Declaração de Rectificação nº 43/2009, de 25 de Junho - ITED-ITUR
Energia eléctrica

Declaração de Rectificação nº 43/2009, de 25 de Junho -...

Rectifica o Decreto-Lei n.º 123/2009, de 21 de Maio, o qual veio definir o regime jurídico da construção, do...

Portaria nº 1532/ 2008, de 29 de Dezembro - RG-SCIE
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Portaria nº 1532/ 2008, de 29 de Dezembro - RG-SCIE

Publica o Regulamento Técnico de Segurança Contra Incêndios em Edifícios

Lei 60/2007, de 4 de Setembro - Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE)
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Lei 60/2007, de 4 de Setembro - Regime Jurídico da...

Procede à sexta alteração ao Decreto -Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da...

Decreto-Lei nº 220/ 2008, de 12 de Novembro - RG-SCIE
Energia eléctrica

Decreto-Lei nº 220/ 2008, de 12 de Novembro - RG-SCIE

Estabelece o Regime Jurídico de Segurança Contra Incêncios em Edifícios.

Decreto-Lei nº 59/2000, de 19 de Abril e Manual ITED 2004
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Decreto-Lei nº 59/2000, de 19 de Abril e Manual ITED 2004

Define, entre outros, o quadro de responsabilização ao nível da elaboração do projecto e da instalação das...

Decreto-Lei nº 123/2009 - ITED - ITUR - NOVO DECRETO-LEI
Energia eléctrica

Decreto-Lei nº 123/2009 - ITED - ITUR - NOVO DECRETO-LEI

Redes de Nova Geração ITED - ITUR: Governo APROVA Decreto-Lei que define o regime jurídico da construção, do...

R.T.I.E.B.T. - Portaria  n.º 949-A/2006, de 11 de Setembro
Energia eléctrica

R.T.I.E.B.T. - Portaria  n.º 949-A/2006, de 11 de Setembro

Aprova as Regras Técnicas das Instalações Eléctricas de Baixa Tensão

Decreto-Lei n.º 226/2005, de 28 de Dezembro
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Decreto-Lei n.º 226/2005, de 28 de Dezembro

Regras técnicas aplicáveis a instalações eléctricas de Baixa Tensão que se encontram no âmbito do RSIUEE e...