.svg?width=100)
Portaria n.º 1056/98 , de 28 de Dezembro
Fixa as taxas a cobrar pela aprovação de projectos e pela certificação de instalações eléctricas.
Notícias da Voltimum
Bem-vindo à área de notícias da Voltimum, atualizada diariamente com as últimas novidades do setor elétrico.
Decreto-Lei n.º 327/2001 , de 18 de Dezembro
Estabelece as regras relativas às normas de eficiência energética para balastros de fontes de iluminação...
R.T.I.E.B.T. - Portaria n.º 949-A/2006, de 11 de Setembro
Aprova as Regras Técnicas das Instalações Eléctricas de Baixa Tensão
Decreto-Lei n.º 226/2005, de 28 de Dezembro
Regras técnicas aplicáveis a instalações eléctricas de Baixa Tensão que se encontram no âmbito do RSIUEE e...
Declaração de Rectificação nº 11/2006, de 16 de Fevereiro
Estabelece os procedimentos de aprovação das regras técnicas das instalações eléctricas de baixa...
Guia técnico de instalações eléctricas estabelecidas em...
Rede particular de distribuição de energia eléctrica em baixa tensão e instalação de iluminação exterior
Decreto-Lei n.º 57/2002, de 11 de Março
Aprova o regime jurídico da instalação e do funcionamento dos estabelecimentos de restauração e de bebidas.
Decreto Regulamentar n.º 33/97, de 17 de Setembro
Rectifica o Decreto-Lei n.º 226/2005, do Ministério da Economia e da Inovação que estabelece os...
Decreto-Lei n.º 139/99, de 24 de Abril
Altera algumas disposições do Decreto-Lei n.º 168/97, de 4 de Julho, que aprovou o regime jurídico da...
Portaria n.º 1081/91, de 24 de Outubro
Estabelece regras uniformes de fabrico e de montagem de termoacumuladores eléctricos.
Decreto-Lei n.º 77/90, de 12 de Março
Isenta de licenciamento municipal as instalações eléctricas que resultem de acto administrativo que...
R.P.C.M. - Decreto-Lei n.º 393/85, de 9 de Outubro
Aprova o Regulamento de Segurança de Instalações Eléctricas de Parques de Campismo e de Marinas.
Decreto-Lei n.º 740/74 , de 26 de Dezembro
Aprova os Regulamentos de Segurança de Instalações de Utilização de Energia Eléctrica e de Instalações...
Decreto Regulamentar nº 90/84, de 26 de Dezembro
Aprova o Regulamento de Segurança de Redes de Distribuição de Energia Eléctrica em Baixa Tensão.
Decreto-Lei n.º 139/95, de 14 de Junho
Altera diversa legislação no âmbito dos requisitos de segurança e identificação a que devem obedecer o fabrico...
DBT - Decreto-Lei nº 6/ 2008, de 10 de Janeiro
Sobre a segurança a cumprir pelos equipamentos eléctricos e electrónicos de baixa tensão
RIUEE - Decreto-Lei nº 740/74
Regulamento de segurança de instalações de utilização de energia eléctrica
Decreto-Lei n.º 101/2007, de 2 de Abril
Simplifica o licenciamento de instalações eléctricas, quer de serviço público quer de serviço particular,...
Portaria n.º 1110/2001, de 19 de Setembro
Determina quais os elementos que devem instruir os pedidos de informação prévia, de licenciamento e de...
Portaria n.º 344/89 , de 13 de Maio
Altera os artigos 19.º e 20.º do Decreto-Lei n.º 26852, de 30 de Julho de 1936. Revoga a Portaria n.º 24/80,...
Decreto-Lei n.º 517/80 , de 31 de Outubro
Estabelece normas a observar na elaboração dos projectos das instalações eléctricas de serviço particular.
Portaria n.º 401/76 , de 6 de Julho
Estabelece as normas a que deverão obedecer os projectos destinados a instruir os pedidos de licença de...
Decreto-Lei n.º 446/76, de 5 de Junho
Dá nova redacção a alguns artigos do Regulamento de Licenças para Instalações Eléctricas, aprovado pelo...
Portaria n.º 311/2002 , de 22 de Março
Aprova os coeficientes e as formas de cálculo das taxas de instalações eléctricas. Revoga a Portaria n.º...