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Guia Técnico das Instalações Elétricas para alimentação de veículos elétricos...
Nota: Nos termos do DL 226/2005, de 28 de Dezembro e da Portaria 220/2016, de 10 de Agosto, o presente guia técnico foi...
Catálogos em PDF
Bem-vindo à biblioteca de catálogos da Voltimum.
A norma EN 15232-1:2017 e sua implicação nos novos projectos de edifícios
As novas políticas para a eficiência energética nos edifícios e as suas implicações nos Sistemas de Gestão Técnica
O novo Decreto-Lei 162/2019 de 25 de outubro. Especificidades e procedimentos...
Apresentação 1 realizada por Margarida Ramires – pbbr Sociedade de Advogados, SP, RL, no seminário "Como criar comunidades de...
Legislação de auto-consumo | Decreto-Lei 162/2019
Este Decreto-Lei faz uma transposição parcial da Directiva 2018/2001, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Dezembro de...
Portaria n° 297/2019 de 9 de Setembro | Qualidade térmica da envolvente e...
Quarta alteração à Portaria n.º 349-B/2013, de 29 de novembro, que define a metodologia de determinação da classe de desempenho...
Portaria nº 98/2019 de 2 de Abril | Qualidade térmica da envolvente e eficiência...
Terceira alteração da Portaria n.º 349-B/2013, de 29 de novembro, alterada pela Portaria n.º 379-A/2015, de 22 de outubro, e...
Portaria nº 42/2019, de 30 de Janeiro | Qualidade térmica da envolvente e...
Segunda alteração à Portaria nº 349-D/2013, de 2 de Dezembro, rectificada pela Declaração de Rectificação nº 3/2014, de 31 de...
Decreto-Lei n.º 120/2019 | Centrais de valorização de biomassa
Altera o regime especial e extraordinário para a instalação e exploração de novas centrais de valorização de biomassa.
Portaria nº 297/2019 | Classe de desempenho energético
Quarta alteração à Portaria nº 349-B/2013, de 29 de Novembro, que define a metodologia de determinação da classe de desempenho...
Regulamento n.º 854/2019 | Mobilidade eléctrica
Aprova o Regulamento da Mobilidade Eléctrica.
Decreto-Lei nº 104/2019 - Diário da República nº 152/2019, Série I de 2019-08-09
Altera o mecanismo regulatório tendente a assegurar o equilíbrio da concorrência no mercado grossista de electricidade em Portugal
Declaração de Rectificação nº 36/2019 - Diário da República nº 144/2019, Série I...
Rectifica o Decreto-Lei nº 76/2019, de 3 de Junho, do Ambiente e Transição Energética, que altera o regime jurídico aplicável ao...
Decreto-Lei nº 76/2019 - Diário da República nº 106/2019, Série I de 2019-06-03
Altera o regime jurídico aplicável ao exercício das actividades de produção, transporte, distribuição e comercialização de...
Decreto-Lei n.º 162/2019 de 25 de Outubro
Aprova o regime jurídico aplicável ao auto-consumo de energia renovável, transpondo parcialmente a Directiva 2018/2001.
Despacho n.º 9217/2018
Despacho n.º 9217/2018, do Gabinete do Secretário de Estado de Energia que determina o desconto a aplicar nas tarifas de acesso às...
Despacho nº 1, de 08 de Agosto de 2018
Despacho da DGEG que permite estabelecer os procedimentos técnicos necessários para a realização das inspecções do tipo C e do...
Portaria n.º 246/2018 de 3 de Setembro
No dia 3 de setembro de 2018 foi publicada em Diário da República, I Série, a Portaria n.º 246/2018, a qual determina a consulta...
Lei nº 59/2018, de 21 de Agosto
A Lei n.º 59/2018 - Diário da República n.º 160/2018, Série I de 2018-08-21116130013 que procede à primeira alteração, por...
Lei n.º 61/2018, de 21 de Agosto
Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto -Lei n.º 96/2017, de 10 de agosto, que estabelece o regime das...
Decreto-Lei n.º 96/2017 de 10 de Agosto
O presente decreto-lei estabelece a disciplina das instalações eléctricas de serviço particular alimentadas pela rede eléctrica de...
Lâmpadas de Halogéneo afetadas por Diretiva Europeia - 6ª. Fase da...
A Regulamentação EC 244/2009 (revista pela EC 859/2009) define o phase-out de produtos de acordo com o consumo máximo de...
Regras e procedimentos de verificação de disponibilidade para as situações não...
A Portaria n.º41/2017, de 27 de Janeiro estabeleceu o regime de remuneração da reserva de segurança prestada ao Sistema...
Regras específicas do leilão de reserva de segurança do Sistema Eléctrico...
A Portaria n.º 41/2017, de 27 de Janeiro, prevê no n.º 1 do seu artigo 18.º, que compete à ERSE aprovar as regras específicas do...
Directiva n.º 5/2017 — Entidade operacionalizadora do leilão de reserva de...
A Portaria n.º 41/2017, de 27 de janeiro, prevê no n.º 7 do seu artigo 3.º, que a ERSE designe a entidade operacionalizadora do...